Processo 329853/18
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 30/05/2018 08:19
Autuado em 30/05/2018 08:19
Apensado ao Processo 311047/17 em 16/10/2018 09:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2396/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2396/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018 Acórdão   2396/ 2018 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2634/2018
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2396/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 15:21 DP  
21/09/2018 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1153/2018 -
20/09/2018 16:51 SMPJTC  
18/09/2018 11:37 4PC Ciência de Decisão nº 277/2018 -
18/09/2018 09:28 SMPjTC  
06/09/2018 17:37 S2C  
30/05/2018 08:43 GCILB  
30/05/2018 08:18 DP Informação nº 5795/2018 -

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