Processo
329853/18
Assunto
RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em
30/05/2018 08:19
Autuado em
30/05/2018 08:19
Apensado ao Processo
311047/17
em 16/10/2018 09:55
Relator
IVAN LELIS BONILHA
Decisão
Acórdão 2396/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
05/09/2018
Acórdão
2396
/
2018
Conhecimento e não provimento
IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018
Acórdão
2396
/
2018
Conhecimento e não provimento
IVAN LELIS BONILHA
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Recorrente
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado
DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Interessado
WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
04/10/2018
1922
Termo de Distribuição de Processo nº 2634/2018
17/09/2018
1909
Acórdão nº 2396/2018
31/08/2018
1899
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
15/10/2018 15:21
DP
21/09/2018 10:44
S2C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 1153/2018 -
20/09/2018 16:51
SMPJTC
18/09/2018 11:37
4PC
Ciência de Decisão nº 277/2018 -
18/09/2018 09:28
SMPjTC
06/09/2018 17:37
S2C
30/05/2018 08:43
GCILB
30/05/2018 08:18
DP
Informação nº 5795/2018 -
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